Servidora denuncia práticas de assédio moral em secretaria

A integrante da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Arquivos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Elaine Bastos Peluso, denunciou, aos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que gestores da pasta praticam atos de assédio moral contra servidores públicos. Peluso deu seu depoimento na audiência pública realizada nesta quarta-feira (31/10/12), a pedido do deputado Sargento Rodrigues (PDT), para obter esclarecimentos sobre o caso.

A servidora relatou que sua perseguição profissional teve início em 2007, por meio do então coordenador da Vigilância Sanitária do Estado, Hilton Brant Machado. Segundo ela, o gestor assediava moralmente diversos servidores, por meio de ofensas verbais, isolamento e represálias. “Até violência física ele praticou certa vez. Após recusar assinar documentos com datas retroativas às inspeções sanitárias, ele me colocou à disposição de outro setor verbalmente e deu início aos atos de assédio”, afirmou. Após a remoção para a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Arquivos, onde está lotada atualmente, Elaine diz que o assédio continuou. “Fui mal recebida e não me foram passadas atribuições. Acabei sendo isolada e ficando sem função”, lamentou. Entre os atos de assédio moral, a servidora destaca que foi proibida de acessar o armário de copos e guardanapos do setor, teve o salário cortado por falta de assinatura em folha de ponto e foi submetida a trabalhos degradantes. “Tive depressão e fiquei 60 dias de licença. Fiz documentos formais aos meus superiores, mas não obtive a resposta adequada”, lembra. Ao final, a servidora destacou que foi chamada verbalmente, sem publicação de ato formal, para assumir cargo na secretaria, na Cidade Administrativa.


Reincidência – As servidoras Flávia Lúcia de Barros e Vanêssa Monteiro de Andrade confirmaram os relatos de Elaine Bastos Peluso ao contarem problemas de assédio moral, envolvendo também Hilton Brant Machado. Segundo elas, o gestor as tratava de forma humilhante, as perseguia e as isolava, proibindo até o contato com os demais colegas. “Aceitamos caladas por medo. Só criamos coragem quando Elaine reagiu. O assédio moral sempre aconteceu e ainda acontece na SES”, afirmou Vanêssa.

Gestores negam assédio e denúncias das servidoras
A diretora de Logística e Patrimônio da Superintendência de Gestão da SES, Itacy Rita Pires Rocha, negou que tenha feito convite verbal à Eliane para trabalhar na Cidade Administrativa, como a servidora afirmou. Disse ainda que participa de sindicância pela primeira vez em 19 anos de serviço público e que se surpreende com as denúncias apresentadas.

O presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Arquivos, Luiz Carlos Gomes, chefe direto de Elaine Bastos Peluso, negou que a tenha recebido mal no setor e que tenha dado a ela funções degradantes ou isolado-a. De acordo com ele, durante três anos, foram feitas diversas tentativas de delegar funções, mas a servidora se omitia. “Ela me dizia que iria se aposentar em poucos meses e que, por isso, não ia fazer o trabalho que repassava a ela”, acusou. Sobre essa afirmativa, ele foi questionado pelo deputado Sargento Rodrigues quanto ao motivo de não ter feito comunicação disciplinar aos seus superiores. “É curiosa essa afirmação, uma vez que, nesses três anos, a avaliação de desempenho da Elaine foi satisfatória, apesar da recusa em executar as tarefas do setor”, argumentou.

Novo momento - O subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES, João Luiz Soares, que também participou da audiência, disse que foi procurado pela servidora e, a partir dos relatos dela, deu andamento aos documentos apresentados. Com isso, foi publicada, em setembro deste ano, a remoção de Elaine para outro setor da secretaria. Em sua participação, Soares destacou que a pasta vive um a realidade melhor no que se refere ao combate do assédio moral. Ele lembrou que recentemente o goveno publicou um decreto que regulamenta a lei que trata sobre o tema. “As pessoas agora têm o instrumento legal para denunciar. Isso vai tornar o processo mais célere e objetivo”, disse.

Ainda sobre o caso de Elaine Bastos Peluso, o superintendente de Gestão de Pessoas da SES, Renato Raso, disse que tratou do caso acreditando em conciliação entre as partes, mas destacou que a servidora teria dito que gostaria de permanecer no seu setor até a aposentadoria, que ocorreria em dois meses.

Providências – O deputado Sargento Rodrigues afirmou que a secretaria enfrenta problemas reais e graves de assédio moral. Para ele, os gestores precisam se aproximar mais dos servidores para que possam conhecer mais como se dão as relações nos departamentos que compõem a pasta. O parlamentar disse que vai solicitar à SES informações sobre a questão funcional do servidor Hilton Brant Machado, alvo de denúncias na reunião; e sobre a negligência dos gestores no que se refere às supostas negativas de Elaine para com o cumprimento de suas obrigações. Afirmou, ainda, que pretende solicitar o envio das notas taquigráficas da reunião à Ouvidoria-Geral do Estado, à SES e à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, para que tomem providências quanto às denúncias.


Fonte: www.almg.gov.br / Foto: Ricardo Barbosa
Autor: Assessoria de Imprensa da ALMG